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:: Download do Regulamento da ARESPCJ

Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Atibaia e dá outras providências. clique aqui.

:: Download de documentos técnicos
Para download de documentos técnicos de engenharia, clique aqui.

:: Requerimento Certidão para CETESB
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:: Constatação de Vazamento
Abaixo testes para constatação de vazamento ou contate encanador particular.
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::Roteiro de Coleta Seletiva por bairro
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:: Laboratórios para Análise de Água
Lista laboratórios que fazem análise completa de água, e para imóveis não localizados na cidade de Atibaia
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:: Limpeza da Caixa D'Água
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:: Declaração de lixo
A declaração deverá ser prestada no formulário padrão, abaixo, e entregue ao SAAE
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:: Autorização de passagem de esgoto
Para encanamento que necessite passar por terreno vizinho, deverá atender ao artigo 6º da Resolução Normativa Ares/PCJ 277/2019.

Art. 6º – A interligação do sistema interno à rede pública de esgotos poderá se dar pelo ramal do próprio imóvel ou de imóveis vizinhos, desde que nesse caso previamente autorizada a passagem pelo proprietário do imóvel limítrofe.

§ 1° A servidão de passagem entre imóveis vizinhos, para instalação de tubulações de esgoto, deverá estar averbada na matrícula do imóvel como área non aedificandi. "

Deverá fazer a ESCRITURA DE INSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO.

Esta Escritura é feita no Tabelionato e depois deve ser registrada no Cartório de Imóveis.

:: Clorador de poço caipira
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:: Localização de pontas de água e esgoto
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:: Limpa fossa
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:: Contrato de prestação de serviços de água e esgoto
Encaminhar - pessoalmente ou via Correios - este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF ou CNH e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).
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:: Contrato de prestação de serviços de água e esgoto - Comercial
Encaminhar - pessoalmente ou via Correios - este documento, estando o mesmo assinado e todas as vias rubricadas, juntamente com uma cópia de RG e CPF do responsável pela empresa, bem como cartão CNPJ e documentos que comprovem o vinculo com o imóvel. (Ex. Contrato de locação, Escritura, Contrato de Compra e Venda e etc..).
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:: Nota técnica DTO 19_2015
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:: Caçambeiros - Documentação para cadastro e emissão de licença
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:: Gerador de resíduos sólidos de serviços de saúde - Documentação para cadastro
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:: Ponto de abastecimento de água por caminhão PIPA
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